A tributação monofásica no Simples Nacional é válida para produtos específicos. Neste tipo de tributação, o recolhimento de impostos como COFINS e PIS se concentra em uma única etapa da cadeia de produção.
Continue lendo este artigo a fim de aprender como fazer a tributação monofásica no Simples Nacional corretamente, evitando assim erros no cumprimento de suas obrigações tributárias.
Quais produtos estão sujeitos à tributação monofásica no Simples Nacional?
Todos os produtos que são descritos pela Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) são cobertos pela tributação monofásica. Confira, em seguida, alguns exemplos:
- Combustíveis, como por exemplo gasolina e diesel;
- Bebidas: refrigerantes, cervejas e água mineral;
- Medicamentos e produtos farmacêuticos;
- Cosméticos e itens de higiene pessoal.
Se sua empresa comercializa produtos enquadrados nessa tabela, e é participante do Simples, é necessário realizar a tributação monofásica no Simples Nacional.
Como fazer a tributação monofásica no Simples Nacional?
Confira, em seguida, um passo a passo para realizar a tributação de forma correta:
- Identificação de produtos monofásicos
Primeiramente, é preciso identificar os produtos monofásicos e então separar as vendas desses itens na contabilidade. Por serem monofásicos, eles não são cobertos pelos diferenciais de alíquotas e processos do Simples Nacional.
Portanto, no momento de calcular os impostos do Simples Nacional, desconsidere os valores desses produtos para o PIS e COFINS.
- Preenchimento do PGDAS-D
O PGDAS-D é o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples. Nele, o empreendedor deve inserir os valores faturados com os produtos que sofrem incidência da tributação monofásica.
Então, ao emitir a guia, precisa-se informar na lista de tributos que o PIS e COFINS devem sofrer esse tipo de tributação.
- Organização da documentação
Uma vez que houve emissão da guia, deve-se efetuar o pagamento dos valores corretamente e dentro do prazo. O empresário deverá documentar de forma organizada tanto as notas fiscais das vendas dos produtos monofásicos, quanto comprovantes de pagamento das guias de recolhimento.
Por meio desse cuidado com a documentação, a empresa previne problemas com eventuais auditorias ou fiscalizações da Receita Federal.
Benefícios da tributação monofásica no Simples Nacional
Ao fazer o pagamento correto da tributação monofásica no Simples Nacional, sua empresa conta com os seguintes benefícios:
- Redução de erros de apuração de impostos;
- Segurança fiscal ao proteger-se de penalidades por declarações erradas;
- Economia ao evitar a bitributação, pagando o PIS e COFINS duas vezes.
Realizar o cálculo da tributação monofásica no Simples Nacional requer conhecimento da legislação tributária e organização interna. Então, a fim de garantir que sua empresa esteja em dia com as responsabilidades, busque o auxílio de uma contabilidade com especialistas fiscais.
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Contar com a orientação contábil especializada da JC Contabilidade é imprescindível para assegurar o cumprimento das obrigações legais e aproveitar todos os benefícios do Simples Nacional.
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